Alves Ferreira & Mesquita

Sociedade de Advogados

Áreas de Atuação

Representação de Investidores

• Representação de investidores residentes e não residentes, para o comparecimento em Assembleias Gerais e outros atos associativos de companhias abertas;
• Disponibilização sistêmica aos acionistas de todas as informações relativas aos eventos associativos cuja participação possa ser de seu interesse;
• Preparação de documentação, inclusive internacionais, incluindo sua regularização para utilização em território nacional;
• Sistema de votação remota aos acionistas atendendo às agendas de votação publicadas pelas companhias abertas e participação presencial por procuração (proxy voting), atendendo às instruções de votos recebidas e processadas digitalmente;
• Disponibilização sistêmica dos resultados, permitindo aos clientes o imediato acesso à informações completas sobre o desenrolar e os resultados dos eventos associativos.

Direito Bancário e Operações Financeiras

• Assessoria para cumprimento das regras emitidas pelo Banco Central e Conselho Monetário Nacional;
• Compliance financeiro e investigativo;
• Análise de poderes para processo de abertura de contas bancárias;
• Controle de vencimento de documentos societários (atas e procurações);
• Análise de documentação societária;
• Análise e aprovação de operações bancárias e validação dessas informações no sistema autorizado pelo Banco;
• Estruturação de garantias;
• Representação de devedores e credores em operações de empréstimos, arrendamento mercantil, operações de crédito vinculadas, refinanciamento, financiamento de projetos e outras operações financeiras estruturadas;
• Elaboração e análise de contratos bancários;
• Atuação em processos judiciais envolvendo Direito Bancário.

Direito do Consumidor

• Assessoria jurídica perante o PROCON e o Ministério Público;
• Assessoria para a prevenção de infrações ao Direito Consumidor;
• Contencioso estratégico administrativo e judicial.

Direito do Trabalho

• Atuação na área contenciosa trabalhista compreendendo reclamações individuais, ações coletivas e ações civis públicas;
• Contencioso administrativo e judicial para aspectos sujeitos à fiscalização do Ministério Público do Trabalho;
• Consultivo trabalhista visando implementação de estratégias na prevenção e redução do passivo trabalhista;
• Assessoria e opinião legal quanto às rotinas trabalhistas, questões controversas e negociações de convenções e acordos coletivos.

Governança e Compliance

• Implementação e/ou revisão de Programas de Compliance e Integridade;
• Implementação de políticas anticorrupção;
• Avaliação e gestão de riscos • Elaboração e/ou revisão de Códigos de Conduta, Políticas e Controles Internos;
• Assessoria em investigações internas;
• Auxílio na implementação de hot line;
• Assessoria na realização de due diligence de terceiros e due diligence de operações societárias;
• Atendimento à legislação nacional e internacional envolvendo compliance.

Direito Societário

• Assessoria a investidores para estruturação de operações de fusões e aquisições;
• Assessoria para montagem e realização de Assembleias Gerais de Companhias Abertas e Fechadas;
• Elaboração de atos societários e acompanhamento de registros junto a órgãos competentes;
• Elaboração e análise de contratos e acordos de operações; • Elaboração e análise de contratos e acordos relativos à atividade empresarial em geral, envolvendo as áreas de atuação do nosso escritório;
• Consultoria em questões relativas à investimentos sociais corporativos;
• Reestruturação e recuperação de empresas;
• Planejamento patrimonial e sucessório, com a elaboração de pactos, acordos familiares, e análise de todas as questões referentes a esse tema.

Direito Ambiental

• Auxílio e orientação na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e Convênios de Compensação Ambiental;
• Consultoria em questões de responsabilidade por danos ambientais;
• Consultoria para certificação ambiental e demais temas que compreendam a proteção jurídica da qualidade do meio ambiente e atuação das atividades empresariais;
• Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo Direito Ambiental.

Direito Imobiliário

• Consultoria para elaboração de contratos envolvendo Direito Imobiliário (Compra e Venda, Locação, Alienação Fiduciária, Incorporação, etc.);
• Assessoria para estruturação, constituição e implementação de empreendimentos imobiliários em geral;
• Estruturação de Fundos de Investimento Imobiliário;
• Assessoria para operações de securitização de crédito imobiliário e operações build-to-suit;
• Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo Direito Imobiliário.

Contencioso Cível

• Representação de clientes em demandas judiciais estratégicas envolvendo todas as áreas de atuação do escritório.
• Cada caso é criteriosamente analisado como uma demanda específica e recebe tratamento personalizado, buscando sempre soluções mais eficazes e adequadas aos interesses de nossos clientes.

Quem Somos

Nossa proposta é uma sociedade de advogados jovem porém experiente, que incentiva a proximidade e a interação eficiente entre cliente e advogado. Nossos profissionais estão sempre ao seu alcance, disponíveis para aconselhá-lo em situações de dúvida ou socorrê-lo quando necessário.

Temos um quadro de colaboradores com profissionais experientes nas áreas de Mercado de Capitais e Representação de  Investidores, Direito Empresarial e Societário, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Imobiliário e Direito Administrativo. 

Nosso foco é corporativo, mas não esquecemos o caráter humano do Direito e às pessoas por trás de cada empresa. Temos a missão de exercer uma advocacia multidisciplinar, aliando recursos, humanos e  tecnológicos, de forma personalizada e ética, buscando sempre a solução mais eficiente, objetiva e formatada ao perfil de cada um dos nossos clientes e às suas pessoais necessidades, diferenciais esses que nos permitem oferecer segurança jurídica e apoio integral em todos os aspectos jurídicos de sua atuação empresarial e pessoal.
 
Nossos valores, com os quais permeamos nossas atividades  em busca de um ambiente de trabalho com que alie alto grau de comprometimento profissional e relações duradouras, são:
• Ética
• Integridade
• Transparência
• Objetividade
• Agilidade
• Cooperação
• Profissionalismo
• Segurança Jurídica

Equipe

Advogados

Advogado graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). MBA em Direito nos Meios Eletrônicos pela Escola Paulista de Direito – EPD. Atua na área do Direito Administrativo e Direito Societário.

Contato: allan.olivo@alfm.adv.br / (11) 2050-9521

Advogado graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). MBA em Direito nos Meios Eletrônicos pela Escola Paulista de Direito – EPD. Atua na área do Direito Administrativo e Direito Societário.

Contato: allan.olivo@alfm.adv.br / (11) 2050-9521

Advogada, graduada pelo Centro Universitário Nove de Julho – UNINOVE (2010). Pós-graduação em Direito Empresarial e Societário (2011) e em Direito Bancário (2012) pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Atua na área do Direito Empresarial.

Contato: ana.freitas@alfm.adv.br / (11) 2050-9520

Advogado, graduado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU (2006). Pós-graduação em Direito Empresarial pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU (2015). Atua na área de Direito Societário e Mercado de Capitais, com ênfase na representação de acionistas, debenturistas e quotistas em Assembleias Gerais.

Contato: anderson.koch@alfm.adv.br / (11) 2050-0715

Advogada, graduada pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP (2104), com especialização em Direito Processual Civil pela EPD – Escola Paulista de Direito. Atua na área de Direito Empresarial.

Contato: bruna.cunha@alfm.adv.br / (11) 2050-0700

Advogado, graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (1997). Pós-graduação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU em Direito Civil, Família e Consumidor (2002); Processo Civil (2005) e em Direito Empresarial Contemporâneo (2015). Especialização em Mercado de Capitais pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2009). Atua na área cível com foco em Direito Civil, Direito Consumidor e Direito de Família e Sucessões; bem como no contencioso em geral.

Contato: christiano.godoy@alfm.adv.br / (11) 2050-0704

Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista – UNIP (1995). Especialização em “Mercados de Capitais – Aspectos Jurídicos” pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (2009). Participou das Jornadas do Direito Processual Civil; Aspectos da Reforma do Código de Processo Civil; União Estável; e Alterações do Código de Processo Civil, todas ministradas pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Foi membro do Conselho de Administração e do Comitê de Governança Corporativa da CEMIG e titular do Conselho Fiscal da Petrobrás no biênio 2018-2019. Atua nas áreas de Direito Societário e Mercado de Capitais, Direito do Consumidor e Direito Civil.

Contato: daniel.ferreira@alfm.adv.br / (11) 2050-0707.

Advogada, graduada em direito pela Universidade Paulista – UNIP (2017). Atua na área de Direito Societário e Mercado de Capitais, com ênfase na representação de acionistas, debenturistas e quotistas em Assembleias Gerais. 

Contato: diane.oliveira@alfm.adv.br / (11) 2050-0708

@alfm.adv.br / (11) 2050-9521

Advogado, graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2014), com especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela EPD – Escola Paulista de Direito. Atua na área do Direito Empresarial.

Contato: felipe.gomes@alfm.adv.br / (11) 2050-9521

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Paulista – UNIP (2003). Pós-graduação em Direito do Trabalho com Habilitação para o Magistério Superior pelo Centro Universitário Nove de Julho – UNINOVE (2008). Atua na área do Direito do Trabalho, com larga experiência consultiva e contenciosa. 
Contato: jose.queiroz@alfm.adv.br / (11) 2050-0705

Advogada, graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista – UNIP (2006). Atua na área societária, com larga experiência no controle e administração do sistema de voto por representação (proxy voting), e foco na gestão de sistema de informação e voto, elaboração e controle de documentos societários, acompanhamento e gestão de regularização cadastral de investidores locais e não residentes junto aos órgãos competentes. Especialista e suporte e manutenção na operacionalização, junto às companhias de capital aberto, de boletins de votos à distância, assembleias gerais de acionistas e reuniões de conselhos de comitês corporativos.

Contato: joyce.pacheco@alfm.adv.br / (11) 2050-0714

Advogada, graduada pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Campinas (2008). Pós-graduação em Direito Processual Civil (2015) e em Direito Civil (2016) pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Atua na área do Direito do Trabalho.

Contato: livia.prado@alfm.adv.br / (11) 2050-0709

Advogada, graduada pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie (2007). Pós-graduação em Direito Empresarial e Societário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Compliance pela Legal, Ethics & Compliance. Cursos de extensão universitária em Gestão Estratégica de Negócios; Contratos Imobiliários; Tributação no Setor de Serviços e Contratos, todos pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Extensão universitária em Sociedade de Propósito Específico, Sociedade de Contas em Participação e Consórcio; Direito nos Meios Eletrônicos; Contratos Bancários; Contratos Internacionais e Auditoria. Experiência em Direito Corporativo, atuando com ênfase em contratos diversos, estruturação de negócios, Direito Societário e Compliance. É membro do Comitê de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). 

Contato: michele.gonsales@alfm.adv.br / (11) 2050-0706

Advogado, graduado em direito pela Universidade Paulista UNIP (2006), co especialização em Mercado de Capitais pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV (2012). Atua na área de Direito Societário e Mercado de Capitais, com ênfase na representação de acionistas, debenturistas e quotistas (proxy voting) em Assembleias Gerais de companhias abertas, fechadas, Fundos de Investimentos em geral, CRIs – Certificados de Recebíveis Imobiliários, CRAs – Certificado de Recebíveis Agrônomos, Debentures e ativos mobiliários em geral. Larga experiência em Operações Estruturadas de Mercado de Capitais assessorando investidores e empresas no cumprimento de obrigações perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM); regularização cadastral de investidores locais e não residentes; suporte e estratégia aos investidores nos processos complexos de eleições de Conselheiros Fiscais e de Administração. Especialista e suporte e manutenção na operacionalização, junto às companhias de capital aberto, de boletins de votos à distância, assembleias gerais de acionistas e reuniões de conselhos de comitês corporativos.

Contato: paulo.brandao@alfm.adv.br / (11) 2050-0712

Advogado, graduado em direito pela Universidade Paulista – UNIP (1995). Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica PU-SP (2002). Especializado em International Business and Negotiations pela Santos & Pearson International (Tampa/Fl) e em International Business and Law pela Stetson University (Tampa/Fl). Graduação técnica em Contabilidade pelo Colégio Objetivo (1989). Atua na área do Direito Civil e de Família.

Contato: ricardo.gimenez@alfm.adv.br / (11) 2050-0717

Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1987). MBA em Gestão Empresarial pela Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas – FGV (2007). Especialização em Aspectos Jurídicos do Mercado de Capitais pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2013). Pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Foi promotor de justiça junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo no período de 1991 a 2001, onde militou na área de Interesses Difusos e Coletivos com atuação junto às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor, áreas nas quais continua atuando com foco na assessoria preventiva e contenciosa de empresas e pessoas físicas.

Contato: rodrigo.mesquita@alfm.adv.br / (11) 2050-0713

 

Advogada graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (1998). Pós-graduação em Direito Penal pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2000) e em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atua na área do Direito Societário, com especial foco em Contratos e no atendimento a itens de auditoria e procedimentos internos estabelecidos pela organização voltados a RH.

Contato: viviane.alcoforado@alfm.adv.br / (11) 2050-9519

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